Usucapião

Laudo de valor para usucapião

Na via extrajudicial o valor da ata segue o IPTU, salvo quando não existe lançamento. Aí você precisa de um valor de mercado fundamentado.

  • Provimento CNJ 65/2017
  • Vale no extrajudicial e no juízo
  • Londrina e norte do PR
  • Assinado por perito avaliador

Por que agora

O valor entra na ata e nos emolumentos

Provimento CNJ 65/2017: o valor declarado é o venal do último IPTU ou ITR. Se não houver lançamento, valor de mercado aproximado.

Laudo NBR não é requisito geral do extrajudicial. Vira peça quando o carnê não existe ou o venal é inutilizável.

  • § 8ºregra do Provimento 65 — carnê ou mercado aproximado [1]
  • R$ 250PTAM a partir de, quando o tabelião aceita parecer
  • 24hda vistoria ao PDF assinado

O seu processo

O caminho da usucapião, e onde o laudo entra

O valor não é o mérito da posse — mas trava a ata quando não existe carnê.

  1. Requisitos de posse reunidos

    Tempo, animus e documentos, montados com o advogado.

  2. Via extrajudicial: a ata precisa de um valor

    Ata notarial e emolumentos usam o valor declarado do imóvel. [1]

  3. Há carnê? Vale o venal

    O laudo entra aqui

    Sem lançamento de IPTU ou ITR, a norma pede valor de mercado aproximado. É aqui que o laudo entra. [1]

  4. Protocolo no Registro de Imóveis

    Tabelião lavra a ata; o RI processa o pedido.

  5. Impugnação ou via judicial

    O laudo entra aqui

    Contestado o pedido, o valor vira prova técnica como qualquer bem em juízo. [2]

O que a regra diz

O que o CNJ pede, sem vender NBR onde o carnê basta

  • Provimento CNJ 65/2017 · art. 4º, § 8º

    Default do extrajudicial é o carnê

    Valor venal do último lançamento de IPTU ou ITR. Exigência de NBR não está no texto.

    Ver fonte
  • Provimento CNJ 65/2017 · art. 4º, § 8º

    Sem lançamento, a norma pede mercado aproximado

    O laudo deixa de ser enfeite e passa a ser o número da ata e dos emolumentos.

    Ver fonte
  • CONFEA 345/1990 + NBR 14653

    No judicial, volta a ser prova técnica

    Método, data-base e assinatura habilitada, como qualquer outro bem em juízo.

    Ver fonte
  1. [1] Provimento CNJ 65/2017
  2. [2] Resolução CONFEA 345/1990
  3. [3] ABNT NBR 14653-1

Isso não é consultoria jurídica. O laudo é prova técnica. Seu advogado ou contador usa no processo.

O que você recebe

PTAM ou laudo NBR 14653?

Qual é a sua situação?

Há carnê utilizável: confirme com o tabelião se precisa de laudo. Não há carnê, ou o juízo pediu: NBR.

Como trabalhamos

Do contato ao PDF em 4 passos

  1. Você fala no WhatsApp

    endereço e finalidade

  2. Agendamos a vistoria

    alguém libera o acesso

  3. Elaboramos o documento

    NBR 14653, comparáveis, ART

  4. Entrega

    PDF em até 24h após a vistoria; expressa 12h

Para quem

Isso é para você se

Possuidor, tabelião e advogado pedem um valor para a ata quando não há carnê. O Provimento CNJ 65/2017 não exige NBR se o venal existe.

  • Usucapião extrajudicial sem carnêvalor da ata e dos emolumentos, mercado aproximado.
  • Usucapião judicialprova técnica com ART quando o pedido é impugnado.
  • Tabelião pediu complementaçãoresposta formal, não opinião de anúncio.

Como essa finalidade chega no WhatsApp

  1. Extrajudicial sem carnê

    Área sem lançamento de IPTU ou ITR. A norma pede mercado aproximado; o parecer responde, se o tabelião aceitar.

  2. Pedido impugnado

    O extrajudicial virou juízo. Aí o valor volta a ser prova técnica com ART.

  3. Tabelião pediu complementação

    O carnê existia, mas era inutilizável. Documento formal, não opinião de anúncio.

O que enviar

Leve isto no WhatsApp

  • Há inscrição municipal? Informe
  • Recorte da posse — área e limites aproximados
  • Se judicial: número do processo

Nada disso bloqueia o pedido. Matrícula e carnê aceleram a vistoria quando você já tem.

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Perguntas frequentes

Dúvidas desta finalidade

O cartório exige laudo de engenheiro?

O Provimento 65 usa o venal. Exigência de NBR não está no texto. Se o tabelião pedir mercado aproximado, o laudo responde.

Quanto custa?

Residencial padrão a partir de R$ 650 (NBR). PTAM a partir de R$ 250 quando o tabelião aceitar parecer.

Vocês fazem a ata notarial?

Não. Entregamos o valor. O tabelião lavra a ata. Advogado assina o requerimento no RI.

O laudo é aceito em juízo, cartório ou banco?

O laudo NBR 14653 com profissional CREA-PR é o artefato técnico. O aceite depende do juízo, cartório, banco ou fisco. Não garantimos deferimento.

Quanto custa um laudo?

Preços fixos, sem surpresas. Escolha o plano que se encaixa no seu imóvel e finalidade — ou use a calculadora abaixo para uma estimativa imediata.

Simples
R$ 250
Residencial padrão até 100 m²
  • Apartamento ou casa padrão
  • Venda, locação ou seguro
  • PTAM com fotos
  • Entrega em 24h
  • Assinatura CRECI / CREA
Complexo
Sob consulta
Acima de 300 m² ou contestação
  • Galpão, terreno, rural, misto
  • Impugnação judicial de leilão
  • Desapropriação pública
  • Contestação de perito judicial
  • Laudo + parecer técnico
  • Memória de cálculo detalhada
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